ELEIÇÕES: PL aposta em dobradinha extremista em busca da prefeitura e do governo

Bruno Engler é aposta do conservadorismo extremista
para conquistar prefeitura de BH para o bolsonarismo

O Partido Liberal, ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado, quer continuar surfando na onda extremista do conservadorismo para ampliar sua participação nas esferas de poder. Já circula na imprensa de que o partido já esteja focado em dois nomes para a busca do poder em Minas Gerais nas eleições de 2024 e 2026: trata-se do deputado estadual Bruno Engler e do federal Nikolas Ferreira. O primeiro deverá disputar novamente a prefeitura da capital, como adiantei ontem na matéria que postei aqui no blog, na qual mostro que o cenário deve ter disputa entre nomes já conhecidos do eleitorado. Já o segundo, está sendo preparado para concorrer ao governo do estado, sucedendo Romeu Zema que pode ser o escolhido para representar o extremismo conservador na corrida presidencial.

Inclusive o PL deseja explorar à exaustão a imagem do jovem Nikolas, colocando-o para percorrer o estado e o Brasil em apoio às centenas de candidaturas que o partido pretende lançar. Já que o garoto é bom de mídia, por quê não explorá-lo?

Além de Engler e Ferreira, o PL mineiro vai apostar em outros nomes na busca de prefeituras importantes, como o deputado federal Cabo Junio Amaral em Contagem e os deputados estaduais delegada Sheila em Juiz de Fora e Cristiano Caporezzo em Uberlândia.

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BELO HORIZONTE: sem prefeito, justiça determina aumento de 53% nas passagens da capital; Empresas de ônibus comemoram e cidadão paga a conta

A população de Belo Horizonte e que precisa utilizar o transporte público da capital, vai pagar ainda mais caro! As passagens, que custavam R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), foram reajustadas para R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos). Um aumento de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), que representa um reajuste de 53%. A medida só foi possível pela combinação de dois fatores: uma ação judicial movida pelos empresários do transporte, aliada à inação da prefeitura. Ganham todos com o aumento!

E por quê ganham todos? Ganham os empresários, porque vão lucrar ainda mais. 

Ganha o prefeito, que não poderá ser responsabilizado pelo aumento e dirá que foi por ordem da justiça. 

E ganha o povo, que terá uma conta ainda mais cara a pagar, mantendo o mesmo (péssimo) serviço de transporte.

Não esqueçamos os atores dessa façanha: a justiça, os bilionários empresários do transporte e o ilustríssimo prefeito Fuad Noman, que ao que tudo indica vá querer buscar a reeleição no próximo ano.

A determinação do aumento partiu da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, que sentenciou ainda que a prefeitura disponibilize um perito para produzir um laudo técnico com o objetivo de fundamentar o aumento da tarifa.

Sem prefeito e sem justiça, o povo belo-horizontino hoje parece ter apenas um aliado: o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel Azevedo. O parlamentar tem se empenhado em legislações que busquem a melhora do sistema de transporte da capital e já avisou que não permitirá esse aumento absurdo.

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POLÍTICA: TSE cassa registro de chapa do PRTB por fraude que também beneficiou eleição de Nikolas Ferreira em BH

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, reconhecer a fraude do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) de Belo Horizonte, às cotas de gênero nas eleições municipais de 2020. O crime se deu pela inscrição do nome de mulheres na disputa apenas para cumprir a cota determinada pela legislação, assim não haveria prejuízo à chapa montada pela legenda e que foi fundamental para a eleição de Nikolas Ferreira naquele ano. Sem o mínimo de 30% de mulheres inscritas, o partido não poderia ter registrado as candidaturas ou teria que reduzir o número de homens concorrendo.

O processo foi instaurado após denúncia realizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que comprovou a existência de candidaturas "laranja". Entre as evidências que levaram à condenação da então legenda de Nikolas, estão o fato de algumas das candidatas registradas não terem obtido nenhum voto e nem recebido recursos para a campanha. Outro indício que levou ao resultado, foi o fato de que parte dessas candidatas "laranja", trabalhou e pediu votos para outros candidatos do próprio PRTB.

Com a decisão, o registro da chapa fica imediatamente cassado, assim como o mandato dos vereadores eleitos. Em 2020 apenas Nikolas foi eleito, mas como renunciou para assumir o mandato de deputado federal em janeiro, atualmente a legenda tem Uner Augusto no parlamento. Outras punições previstas com a decisão, são:

– a cassação de todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Diretório Municipal do PRTB na capital mineira;

– a declaração de inelegibilidade das mulheres cujos dados foram utilizados para lançar candidaturas falsas com o objetivo de burlar a lei; e

– a nulidade dos votos obtidos pelas chapas proporcionais, com o recálculo dos votos dos quocientes eleitoral e partidário.

LEGISLAÇÃO

A legislação eleitoral determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições - Lei nº 9.504/1997) nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. A regra passou a ser obrigatória a partir de 2009 e, desde então, houve vários avanços, mas ainda existem as chamadas “candidaturas-laranjas” (fictícias), em que as legendas utilizam dados de mulheres para preencher a cota, mas não dão o apoio necessário e nem investem nessas concorrentes para que se possa ter um equilíbrio na disputa.

O QUE ACONTECE AGORA?

Com a cassação da chapa, será feita a redivisão das vagas no legislativo da capital. Ficou marcada para o dia 18 de abril a audiência que determinará qual partido indicará o titular da vaga em questão.

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